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Thiago Brennand foi sentenciado a cumprir uma pena de 10 anos e 6 meses de prisão em regime inicial fechado, por sua condenação no crime de estupro. A decisão judicial foi anunciada nesta quarta-feira (11) e ainda é passível de recurso.
Importante ressaltar que esta é a primeira condenação imposta ao empresário, que figura como réu em outros processos em Porto Feliz, interior de São Paulo, e na cidade de São Paulo, onde permanece sob prisão preventiva. A defesa de Brennand ainda não se pronunciou.
Thiago Brennand condenado
O juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, proferiu a sentença que também determina que Brennand deve indenizar a vítima em R$ 50 mil por danos morais, conforme estipulado no artigo 213 do Código Penal. Este artigo se refere à conduta do réu que, mediante violência ou grave ameaça, constrange alguém a manter conjunção carnal ou praticar, ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, caracterizando o crime de estupro.
A vítima, uma cidadã norte-americana residente no Brasil, preferiu manter sua identidade em sigilo. Segundo o Ministério Público, ela teve contato com o empresário durante uma negociação de compra de um cavalo e alega ter sido vítima de estupro nas dependências da mansão de Brennand, situada em um condomínio na cidade.
Brennand enfrenta outros processos
De acordo com informações do Tribunal de Justiça (TJ), o empresário enfrenta três outros processos em Porto Feliz. Dois processos anteriores foram arquivados após um acordo entre as partes, um deles relacionado a ameaças contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e o outro envolvendo acusações de injúria contra um garçom de um hotel. Além disso, na capital, Thiago Brennand figura como réu em outros três processos judiciais, com dois deles na fase de instrução e um na etapa de alegações finais.