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O submersível Titan, que sofreu uma implosão durante uma expedição aos destroços do Titanic, resultando na morte dos cinco passageiros dessa viagem, não possuía a aprovação de nenhuma agência governamental de qualquer país. O veículo foi capaz de realizar a excursão turística no Oceano Atlântico sem encontrar nenhuma restrição legal.
Apenas cinco dias antes do início dessa partida, um barco pesqueiro com mais de 700 passageiros, incluindo 100 crianças, ficou à deriva. Infelizmente, devido às complicações das leis internacionais marítimas, o resgate não pôde ser realizado.
Naufrágio de navio de mirantes na Grécia
O barco com as centenas de migrantes naufragou, resultando na morte de 82 pessoas, de acordo com os números oficiais. No entanto, a Organização das Nações Unidas relata mais de 500 pessoas desaparecidas.
Tanto o Titan quanto o barco pesqueiro são ‘unidos’ por compararem o fato de estarem navegando em águas internacionais, que representam uma extensão autônoma no alto-mar, abrangendo aproximadamente 71% dos oceanos do planeta.
As referidas águas têm início a partir de 200 milhas náuticas – cerca de 370 quilômetros – a partir da costa de cada país. Nessas áreas, os Estados não possuem soberania nacional, nem autoridade para aplicar suas legislações comerciais.
Na prática, qualquer pessoa pode navegar nas águas internacionais para qualquer finalidade, sem a obrigação de informar ou obter permissão de qualquer país ou instituição.
Navegação em águas internacionais
O naufrágio de um barco pesqueiro próximo à Grécia, que transportava imigrantes em busca de entrada na Europa, gerou um intenso debate em relação à responsabilidade e ação das autoridades gregas. A Guarda Costeira grega argumentou que não poderia resgatar o barco, pois estava em alto-mar, fora das águas territoriais gregas, e nenhum crime estava sendo cometido a bordo.