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Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

Procon fará operação para fiscalizar queda de preço nos postos.

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida está no Decreto 48.145, publicado hoje (1º) em edição extra do Diário Oficial do estado.

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“Fica fixada em 18% (dezoito por cento) a alíquota máxima do ICMS para operações e prestações internas com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, preservadas as alíquotas inferiores estabelecidas na Lei nº.2.657/1996, para as mesmas operações e prestações”, diz o decreto.

Segundo o governador Cláudio Castro, a redução no preço da gasolina será, em média, de R$ 1,19.

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Ele ressaltou que a redução está saindo por decreto, mas que vai como projeto de lei para a Assembleia Legislativa. “O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,8. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61”, disse Castro.

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O governador informou que o Procon-RJ inicia segunda-feira (4) a Operação Lupa na Bomba, para verificar se a redução foi repassada para os consumidores. A ação terá apoio das forças policiais civis e militares. “Quem não estiver segunda-feira com o preço novo, será multado”, afirmou Castro.

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Estima-se que o estado deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões apenas neste ano com a redução do imposto.


Publicado em 01/07/2022 – 15:22 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

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Edição: Nádia Franco

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Escrito por Agência Brasil

Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.