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Gabriel Monteiro é advertido sobre o processo disciplinar instaurado na Câmara municipal do Rio de Janeiro

O parlamentar possui o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa e produzir provas.

Divulgação / tv Globo

Nesta segunda-feira (25), o vereador e ex-policial Gabriel Monteiro (PL) foi advertido sobre o Processo Disciplinar que transita em seu desfavor na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O parlamentar foi notificado na sede da Câmara Municipal pelo procurador José Luiz Minc Baumfeld. Ao receber o documento, o vereador assinou e registrou ciência.

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Foi realizada quatro tentativas de intimação do parlamentar, contudo, as três primeiras não obtiveram êxito, tendo em vista que o vereador não foi encontrado. Assim, caso a quarta tentativa não tivesse tido resultado positivo, Gabriel teria sido advertido por edital, publicado no Diário Oficial Municipal.

A partir de amanhã, terça-feira (26), começa a correr o prazo para a defesa de Gabriel apresentar as alegações prévias por escrito e produzir provas. O parlamentar possui o prazo de 10 dias úteis. A seguir, apresentada a defesa prévia ou não, se inicia a etapa de instrução, que corresponde ao prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

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Concluída a fase de instrução o relator possui o prazo de 5 dias úteis para manifestar sobre o arquivamento ou pelo prosseguimento da denúncia. Se porventura o pronunciamento for pela procedência, o processo segue o rito até o final, podendo o parlamentar sofrer penalidades, podendo levar até a cassação do mandado ou ser absolvido.

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O processo disciplinar foi instaurado após a votação unânime da comissão do conselho Ético, formado por sete vereadores. A iniciativa se deu em virtude das denúncias de assédio moral, sexual, estupro e vídeos publicados nas redes sociais tendo relações íntimas com uma adolescente, entre outras coisas.

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