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Símbolo nazista é desenhado em rua do interior de SP; prática é considerada crime

De acordo com legislação brasileira, a prática é considerada crime e prevê de 2 a 5 anos de prisão.

REPRODUÇÃO/ REDES SOCIAIS

Uma rua da cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, amanheceu nesta quinta-feira (21) com a pintura de uma suástica, símbolo do regime nazista. O desenho, considerado crime no Brasil, foi feito na Rua José Andreoli, Jardim Califórnia, no sul da cidade.

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Segundo a ativista da Casa Judaica, Tamara Segal, a pintura teria sido feita na noite anterior. O caso seria apresentado à polícia pela advogada. O autor da pintura não havia sido identificado.

Em entrevista ao portal Acidade On, a ativista contou que seu pai foi um dos sobreviventes ao Holocausto do regime nazista e considera preocupante vivenciar casos de apologia ao nazismo como esses no Brasil. Reforçou que é necessário investigar os autores.

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O Holocausto ocorreu entre os anos de 1889-1945, milhões de judeus e outras vítimas foram assassinadas durante uma perseguição neste período.

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Segundo os moradores do bairro, horas depois, o desenho foi alterado, populares modificaram o desenho, e acrescentaram a numeração 369.

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Lei sobre apologia do nazismo

A apologia ao nazismo, ou seja, defender, distribuir símbolos ou promover o regime, é crime de acordo com a lei brasileira, o descumprimento pode resultar em prisão.

O crime se caracteriza na Lei 7.716/1989, que por extensão diz: “Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.” A lei é garantida pela própria Constituição, que enquadra o racismo como um crime impossível de pagar fiança e imprescritível.

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