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Igreja é condenada a devolver R$ 101 mil doados por fiel que ganhou na loteria

A mulher relatou no processo que frequentou a igreja por oito anos, mas não recebeu as bênçãos prometidas após as doações.

Divulgação (Montagem: portaldotrono)

Uma mulher, que ganhou na loteria com o ex-marido em 2014, venceu um processo contra a Igreja Universal e deve receber de volta o valor de R$ 101 mil reais que doou à instituição, em troca de bênçãos que, segundo o casal, não foram obtidas.

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De acordo com o juiz substituto da primeira Vara Cível de Samambaia, no Distrito Federal, a decisão foi favorável à mulher, porque as doações de alto valor financeiro não foram formalmente determinadas, por meio de um contrato público ou privado, conforme prevê a legislação brasileira.

No processo, a mulher relata que começou a frequentar a igreja com seu então marido, em 2006, em busca de sucesso financeiro, familiar e profissional. Segundo ela, um dos pastores afirmou que todos os membros devem contribuir com 10% do valor total que recebem para obter as bênçãos. Ela contou que o então marido pagava o dízimo com parte do salário que ganhava como gari.

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No ano de 2014, o casal ganhou R$ 1,8 milhão na loteria, destes, R$ 182.102,17 foram transferidos para a igreja. Outros R$ 200 mil foram repassados, também como doação, prometendo que ambos seriam abençoados em suas vidas. No ano seguinte, o casal acabou se separando e dividiu o prêmio restante.

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De acordo com a mulher, também foram transferidos para igreja uma HB20 e mais R$ 101 mil reais. No entanto, ela relatou que, apesar de ter frequentado a igreja por oito anos, não recebeu as bênçãos prometidas. A mulher disse que parou de frequentar o local e foi ao tribunal, pedir o cancelamento das doações.

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Na decisão final do processo, o juiz detalhou que o ex-marido da mulher também havia registrado uma ação idêntica, solicitando a devolução dos bens que doou a igreja, e teve a causa ganha pela Vara Cível de Riacho Fundo. Desta forma, com o mesmo entendimento, o juiz ordenou que a igreja também devolvesse os valores à mulher.

As doações em espécie foram declaradas inválidas, com base em violações da lei civil, portanto, o valor deverá ser devolvido. No entanto, isso não se aplica ao carro doado, já que houve registro, assinado pela doadora e outras duas testemunhas, o que expressa claramente sua doação.

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