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Partido de Bolsonaro erra CNPJ do Lollapalooza e falha ao tentar censurar artistas do evento

Devido ao erro, o TSE não conseguiu intimar o festival a tempo de cumprir decisão de tentar censurar manifestações de artistas.

Reprodução/ YouTube/ Agência Brasil

Um erro nos preparativos de campanha de Jair Bolsonaro para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) impediu que o Lollapalooza fosse intimado a tempo de cumprir a decisão de tentar censurar a manifestação de artistas durante o evento. Advogados do PL, atual partido do presidente, colocam empresas não relacionadas à organização do festival e seus respectivos CNPJ’s em posição passiva para a medida.

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Uma oficial de Justiça, que passou a intimação, foi ao endereço comercial citado pelo autor, mas não encontrou nenhum escritório ligado ao Lollapalooza. Em seguida, tentou concluir a entrega no próprio festival em Interlagos, zona sul de São Paulo. A empresa que apareceu no polo passivo também não teve representação no local.

Uma advogada apresentou-se aos funcionários judiciais e escreveu, de próprio punho no documento de intimação, que não conhecia a empresa em causa e que a T4F Entretenimento, que representava, era a responsável pelo Lollapalooza. As tentativas foram realizadas desde a manhã deste domingo (27).

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No sábado (26), o ministro do TSE, Raul Araújo, classificou a manifestação política das cantoras Pabllo Vittar e Marina no Lollapalooza como propaganda eleitoral e multou em R$ 50 mil. Apesar de não conseguir intimar a empresa correta, a T4F recorreu por conta própria ao tribunal eleitoral no início da noite deste domingo.

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Em documentos judiciais, a defesa do festival alegou que não poderia fazer cumprir uma ordem ‘proibindo a expressão de preferência política’ e disse que não poderia atuar como um censor privado ‘para controlar e proibir o conteúdo dos discursos’ dos artistas.

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Os advogados do Lollapalooza, ainda falando sobre o incidente da intimação, disseram que a T4F não tem absolutamente nenhum conhecimento das duas empresas mencionadas na intimação, que não estão relacionadas à atual organização do festival e que, de boa-fé, a T4F apresentará como o produtor do evento.

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