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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes bateu o martelo e determinou a suspensão imediata do mensageiro Telegram no Brasil. A ordem foi enviada às plataformas digitais e provedores de internet que devem criar formas de impedir o acesso do aplicativo no país.
Segundo informações apuradas pela Rede Globo, a ordem de bloqueio ainda está em fase de cumprimento, ou seja, as empresas e provedores estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel.
De acordo com Moraes, o motivo é causado pelo: ”desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais”.
O bloqueio
O mensageiro se tornou uma das principais preocupações para as eleições de 2022, por ‘facilitar’ o compartilhamento de fake news, se tornando também alvo de discussões no Congresso e no TSE.
No pedido encaminhado ao Supremo, a Polícia Federal afirma que o Telegram é uma plataforma conhecida por sua postura de “não cooperar” com a polícia e autoridades. A nota reforça ainda que o aplicativo utiliza de atitudes não colaborativas, dando a entender que, propositalmente, ignora solicitações da Justiça, se utilizando também de vantagem em relação a outros aplicativos mensageiros, ”o que torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
O bloqueio ocorrerá após diversas tentativas de contato por parte da Polícia Federal com a equipe jurídica do Telegram, não obtendo resposta em nenhuma das ocasiões
Aos provedores que não cumprirem a determinação de bloqueio do aplicativo, Moraes estabeleceu multa diária de 100 mil reais.