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Nesta quarta-feira (10), o Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, confirmou o recebimento de uma denúncia contra o presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por suposto crime cometido contra a humanidade.
A denúncia foi enviada pela cúpula da CPI da Covid e é baseada no relatório final formulado pela própria comissão. Agora, resta avaliar se as investigações terão andamento ou não, e cabe apenas à Corte do tribunal tomar tal decisão.
Procurado pelo portal de notícias g1, até a última atualização do assunto no portal em questão o Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado acerca da denúncia.
Antes do anúncio de seu encerramento, 78 pessoas foram indiciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, entre eles, o mandatário brasileiro Jair Bolsonaro e ministros e ex-ministros de seu governo.
Diversos órgãos, como Supremo Tribunal Federal, Procuradoria Geral da República e o Tribunal de Contas da União, receberam informações após a conclusão das investigações da CPI.
O documento, enviado ao TPI em janeiro, foi traduzido para o inglês e apresenta trechos do relatório final da CPI. A acusação do recebimento por parte do tribunal se deu através de e-mail direcionado ao vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O tribunal de Haia tem como competência o julgamento de crimes que possam afetar diretamente a comunidade internacional. Dentre as atribuições do TPI estão o julgamento de crimes de guerra, de genocídio e outros.