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Fazenda Nacional arrecadou R$ 31,7 bi em dívidas com a União em 2021

Valor é 29% maior do que o recuperado no ano anterior.

© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, arrecadou R$ 31,7 bilhões inscritos em dívida ativa ao longo de 2021. Segundo a instituição, o montante representa um recorde neste tipo de recuperação. “Esse valor é o que de fato entrou no caixa do Tesouro Nacional, com efeito direto sobre o resultado primário”, informou a pasta.

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O resultado de recuperação da dívida ativa em 2021 foi R$ 7,2 bilhões maior do que o de 2020, o que representa um crescimento de 29%, destacou a PGFN. O gráfico a seguir mostra o crescimento da arrecadação nos últimos cinco anos: o valor acumulado nominal nesse período foi de R$ 131,9 bilhões.

Do valor total inscrito em dívida arrecadado em 2021, R$ 6,4 bilhões são resultado dos acordos de transação tributária. Essa estratégia de cobrança representou 20% do total arrecadado pela PGFN e explica o crescimento expressivo da arrecadação no ano passado.

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“A transação na dívida ativa se consolidou, ao longo dos dois últimos anos, como importante política pública voltada à superação da crise econômico-financeira intensificada pela pandemia. Prevista há anos no Código Tributário, a transação tributária foi autorizada pela Lei nº. 13.988 de 2020”, informou a PGFN.

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Os dados da PGFN mostram que desde o início do programa de transação, em 2019, já foram negociados mais de R$ 200 bilhões em dívidas. Atualmente, a Fazenda Nacional oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize.

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Publicado em 28/01/2022 – 20:56 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília. Edição: Pedro Ivo de Oliveira.

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Escrito por Agência Brasil

Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.