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Em pronunciamento feito nesta terça-feira (4), o Ministério da Cidadania garantiu ter zerado a fila de espera do programa Auxílio Brasil, benefício que está em vigor desde novembro do ano passado, substituindo o tradicional Bolsa Família.
Na nota divulgada, a pasta disse que inseriu cerca de 2,7 milhões de famílias no programa neste mês de janeiro. Diante deste cenário de aprovação, o benefício ultrapassará a casa de 17 milhões de famílias atendidas.
Ainda segundo o Ministério da Cidadania, este quantitativo representa um recorde de beneficiários dentro dos programas já criados na história do governo federal.
Diferentemente do mês passado, quando o calendário foi antecipado em função do feriado natalino, a cota vigente de pagamentos terá início no dia 18 de janeiro e irá até o dia 31, sempre tendo como base o dígito final do NIS (Número de Identificação Social), presente no cartão de cada beneficiário titular.
No último mês, o Auxílio Brasil contemplou 14,5 milhões de família, com um valor médio de R$ 408,84. Todo o repasse representou um gasto de R$ 5,9 bilhões nos cofres públicos.
Espaço no orçamento
Ainda na nota, a pasta enfatizou que a inserção de novas famílias no Auxílio Brasil não se dá automaticamente, e sim é dependente da disponibilidade de orçamento do governo federal.
“Importante lembrar que essa inscrição não resulta no imediato repasse de recursos. Segundo a legislação em vigor, a concessão do benefício está condicionada à disponibilidade orçamentária”, disse um trecho do posicionamento feito pelo Ministério da Cidadania.
No primeiro mês, quando o teto de gastos ainda não havia sido aprovado, o governo federal pagou o benefício no valor médio de R$ 217.