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Fux acata pedido do MP, suspende decisão do TJRS e ordena prisão dos condenados no caso da boate Kiss

O presidente do STF destacou que a decisão do TJRS acaba abalando a confiança da população nas instituições públicas.

DivulgaçãoReprodução/ Fellipe Sampaio /SCO/STF

Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a decisão que havia sido tomada pelo TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e optou por determinar a prisão dos quatro réus condenados pelas mais de 200 mortes durante a tragédia na boate Kiss, localizada em Santa Maria (RS). O incêndio aconteceu no ano de 2013. Fux tomou tal decisão ao acatar um pedido realizado pelo MP (Ministério Público).

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Na decisão, o jurista ainda diz que, ao impedir de forma imediata a execução da pena que foi decidida pelo Tribunal do Júri, a Justiça acaba abalando a confiança dos brasileiros. 

Vale destacar que os quatro réus que vinham sendo investigados desde a tragédia foram condenados; Elissandro Spohr, mais conhecido por Kiko, um dos sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann, que também é sócio, e ainda dois integrantes do grupo musical que estava se apresentando na noite da tragédia, Luciano Bonilha e Marcelo dos Santos. As penas variam de 18 a 22 anos e seis meses.

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Todos foram condenados e, assim, o juiz Orlando Faccini Neto determinou, ainda durante o julgamento, que ambos fossem presos de forma imediata, ação que acabou sendo impedida após a apresentação de um habeas corpus preventivo concedido pelo TJRS.

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Agora, Fux ressaltou que a Constituição garante a decisão tomada por meio dos veredictos do tribunal do júri. Desta forma, o presidente do STF destacou que deve prevalecer o que foi decidido no dia do julgamento e, desta forma, todos condenados devem ser presos imediatamente.

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