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Nesta sexta-feira, 3, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta o Auxílio Gás, benefício que pagará R$ 52 para famílias de baixa renda a cada 60 dias. De acordo com informações, a primeira parcela do Auxílio Gás deve ser disponibilizada ainda neste mês de dezembro para a menos 5,58 milhões de famílias.
Segundo o governo, o valor do benefício corresponde a metade do preço do botijão de 13 kg. Em novembro, o valor médio do gás foi de R$ 100, indicam os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O principal objetivo da criação do benefício é auxiliar as famílias que mais precisam no preço do gás, considerado item essencial.
Receberão o Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada.
Ainda de acordo com a lei, o benefício deve beneficiar principalmente famílias com mulheres vítimas de violência doméstica ou que estejam sob monitoramento de qualquer medida protetiva de urgência.
Por meio de nota oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que não se pode negar a importância dessa priorização.
De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira, 3, o programa tem duração de cinco anos e, diante disso, é previsto o pagamento de 30 parcelas.
Vale destacar que em tempos de pandemia milhares de famílias brasileiras vêm sentindo na pele os custos da inflação. Além do aumento no valor do gás, conta de energia e gasolina, os brasileiros também enfrentam os altos preços de produtos alimentícios.