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Auxílio no valor de R$ 1.200 é aprovado na Câmara; quem teria direito a receber o benefício

O objetivo deste auxílio é ajudar as pessoas que não contam com nenhuma ajuda e encontram-se desempregadas.

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O auxílio emergencial no valor de R$ 1.200 mensais foi instituído de forma permanente após a aprovação do Projeto de Lei 2099/20, pela Comissão dos Direitos da Mulher. Esse valor será destinado às mulheres que são provedoras de famílias monoparentais, ou seja, que chefiam a residência sem contar com a ajuda de um cônjuge.

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A mulher ainda precisará ter na família um membro ou mais com idade inferior a 18 anos para ter direito ao auxílio.

De acordo com o texto aprovado, a beneficiária terá direito desde que cumpra todos os requisitos, entre eles: ter acima de 18 anos, não estar recebendo outro benefício e também não pode ter emprego formal ativo, do contrário perderá o auxílio.

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Também é preciso ter uma renda familiar mensal per capita de no máximo meio salário mínimo. Ou ainda, a mulher pode ter uma renda mensal total de no máximo três salários mínimos, que ainda assim terá direito a esta ajuda.

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O ex-deputado Assis Carvalho é o autor deste projeto que foi relatado pela deputada Erika Kokay. Após dar parecer favorável, a deputada do PT-DF, fez questão de acrescentar uma emenda onde é previsto que este auxílio emergencial terá um reajuste automático todos os anos de acordo com o INPC, que também regula o salário mínimo.

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Erika explicou que o Brasil vem atravessando uma situação muito difícil, que as famílias estão vendo a renda cair e por isso é preciso criar políticas permanentes de amparo principalmente àquelas mulheres que criam os filhos sozinhas.

A deputada completou: “Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”.

Agora o projeto aguarda para ser analisado pelas comissões Seguridade Social e Família; Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e de Cidadania.

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Escrito por Russel

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