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Publicado edital do 3º leilão de Petróleo da União

Serão comercializados 55 milhões de barris.

© Andre Ribeiro/Agência Petrobras

O edital do 3º Leilão de Petróleo da União, que comercializará mais de 55 milhões de barris de petróleo de propriedade da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero, foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU), pela Pré-Sal Petróleo, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O certame na B3 será presencial, e está previsto para o dia 26 de novembro, a partir das 14h. O pré-edital do leilão ficou disponível para consulta pública durante o mês de setembro.

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Podem participar do leilão as empresas de petróleo membros de consórcios no pré-sal, refinarias que tenham logística comprovada para a retirada do óleo e empresas brasileiras de trading na condição de proponentes individuais. Se a opção for por consórcio, só poderá ser composto por até três companhias, entre uma empresa de petróleo, uma refinaria, uma trading brasileira e uma empresa de logística. Ainda conforme o edital, uma empresa pode participar de mais de um consórcio, “desde que seja para compra do petróleo de campos diferentes”.

A sequência das cargas a serem leiloadas começará por Búzios, seguida por Tupi, Sapinhoá e Mero. Os prazos de contratos para cada campo oferecido podem variar de 24, 36 ou até 60 meses. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses.

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É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital. As cargas estarão disponíveis para embarque a partir de 2022”, informou a empresa.

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Dinâmica

No início do certame serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo. Cada proponente entregará sua proposta escrita, tendo como base o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso haja mais de um proponente, começará um leilão a viva voz. A vencedora será a empresa que oferecer o maior ágio.

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Se não tiver proponente para o lote de maior prazo, haverá uma nova etapa, com a reabertura do lote para contrato de prazo menor. Também nesse caso, vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o PR, podendo ou não ter etapa a viva voz.

Caso algum dos lotes não for comercializado será realizada uma fase da repescagem, após o leilão de todos eles. “O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. Da mesma forma que na fase anterior, se houver mais de um proponente, terá início o leilão a viva voz. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta”, acrescentou a empresa.

O edital está disponível na página da Pré-Sal Petróleo.

As dúvidas ao edital deverão ser endereçadas para o e-mail leilao3@ppsa.gov.br até o dia 3 de novembro.


Publicado em 26/10/2021 – 13:02 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro


Edição: Fernando Fraga

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Escrito por Agência Brasil

Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.