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O projeto de lei referente ao auxílio-gás, que é um subsídio para aquelas famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha, já foi aprovado pelo Senado, entretanto, agora depende de um parecer favorável dos Deputados.
O programa vem sendo chamado de “Gás para os Brasileiros” e pretende garantir uma ajuda bimestral a todos os beneficiários, que terão direito de receber o valor de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás, o que dependerá da renda de cada família.
Como o projeto sofreu algumas alterações quando foi apreciado no Senado, agora é preciso que retorne à Câmara para ver se, novamente, será aprovado pelos Deputados e, só depois irá para sanção do presidente.
O objetivo deste programa é beneficiar as famílias que já estão inscritas no CadÚnico, cuja renda mensal per capita não passe de meio salário mínimo. Aquelas residências constituídas por pessoas que já contam com o BPC – Benefício de Prestação Continuada, também poderão ter direito ao auxílio-gás.
O senador Marcelo Castro é o autor deste projeto que tem um custo estimado aos cofres públicos de R$ 5,5 bilhões.
O CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina, é a principal fonte para manter esta ajuda neste momento em que a crise assola várias famílias por todo o Brasil, que inclusive já passaram a usar fogão de lenha justamente por não terem condições de comprarem gás.
Em muitas cidades, o preço do botijão de gás já passa de R$ 100 e pode aumentar ainda mais. De janeiro a setembro deste ano, foi registrado um aumento de quase 30% no preço do gás, segundo a ANP – Agência Nacional do Petróleo.