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Auxílio Emergencial: governo toma medida importante junto ao STF sobre prorrogação

Benefício tem cronograma da última parcela sendo concluído neste mês de outubro.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DIVULGAÇÃO

Alento dos brasileiros em tempos de crise por conta da pandemia do coronavírus, o Auxílio Emergencial está com futuro indefinido. A última cota do programa está sendo paga e o calendário será concluído no final do mês. Nos bastidores, há uma intensa movimentação discutindo se haverá uma nova prorrogação.

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Na última sexta-feira (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento para que o governo não seja obrigado a adotar uma sequência de políticas públicas de combate à fome, entre os temas listados está o não pagamento de um Auxílio Emergencial de R$ 600. 

A petição que visa obrigar o governo a criar políticas públicas para conter o cenário de insegurança alimentar foi protocolada no mês passado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

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Em defesa apresentada no STF, a AGU alegou que o governo já está adotando trabalhos neste setor, citando como exemplo a reformulação do Bolsa Família.

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Vale lembrar que, em seu início, o Auxílio Emergencial contemplou milhares de brasileiros com cinco parcelas de R$ 600 e R$ 1.200 (para mães chefes de família). Depois deste período, o valor foi reduzido por 50%. 

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Já nesta nova prorrogação que está em vigência desde o início do ano, os beneficiários passaram a receber cifras que oscilam de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil de cada família.

Discussão

Nos últimos dias, as conversas em torno de uma possível nova extensão do programa passou a ser cogitada por membros do governo e parlamentares. Com o atraso para viabilizar o Auxílio Brasil, programa que ficará no lugar do Bolsa Família, e a manutenção do cenário de crise, é bem possível que exista uma movimentação para esticar o benefício por mais alguns meses. 

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