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O Bolsa Família passará por significativas mudanças, e até o nome do benefício será alterado, passando para ‘Auxílio Brasil’. Com isso, muitas pessoas estão em dúvida, principalmente sobre quem terá direito a esta ajuda do governo federal.
A questão é que a Medida Provisória apresentada por Bolsonaro não traz informações a respeito desses dados, porém, alguns detalhes já foram revelados, entre eles a regra que determinará a saída de muitas pessoas do programa.
Quem receber acima dos limites não poderá continuar recebendo o Bolsa Família; é a chamada ’emancipação’, ou seja, uma regra que determina justamente quais famílias poderão ser transferidas para o Auxílio Brasil.
Mas o desligamento dessas pessoas que não têm direito será feito de forma gradativa, por um período de dois anos e, depois disso, deixam de receber o benefício. Por enquanto não foram informadas quais são as faixas de rendas, lembrando que, atualmente, o Bolsa Família beneficia as famílias que se encontram em situação de pobreza ou pobreza extrema.
Outra questão que vem causando polêmica é o fato de até o momento não ter sido definido como ficarão as novas regras que determinarão quem está na pobreza ou pobreza extrema.
Atualmente, famílias com renda mensal de no máximo R$ 89 por pessoa são consideradas em situação de pobreza extrema, por isso podem ser aceitas no Bolsa Família. Aquelas cuja renda mensal por pessoa vai de R$ 89,01 a R$ 178, se encaixam como em situação de pobreza, mas esta regra poderá mudar.
Uma regra importante, já definida, é que as famílias com renda até 2,5 vezes o teto do Auxílio Brasil deixarão de receber o benefício após dois anos. Quem recebe acima 2,5 vezes o teto, deixará o programa imediatamente.