Principal pauta defendida pelo presidente Bolsonaro, proposta que tenta instaurar voto impresso nas eleições de 2022 pode sofrer grande derrota ainda nesta sexta-feira (16). O presidente busca a aprovação de uma proposta de uma PEC (emenda à Constituição) de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) que já tramita no Congresso Nacional.
Se a PEC for aprovada, reinstituiria o comprovante em papel do voto nas eleições. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou em 2018 que o voto impresso é inconstitucional e tem sido criticado pela Justiça Eleitoral e pelo ministro do STF Luis Roberto Barroso, que veem a alternativa como custosa e insegura.
Movimentação de Deputados antes do recesso
Deputados integrantes da comissão especial do voto impresso composta por 34 membros, nesta quinta-feira (16) se insubordinaram contra o comando bolsonarista na comissão e aprovaram uma auto-convocação do colegiado para esta sexta-feira.
Aproveitando que grande parte dos funcionários do Congresso Nacional já terminava de se preparar para aproveitar o recesso parlamente do mês de Julho e que a Câmara dos Deputados deverá estar vazia nesta sexta-feira (16), um grupo de deputados contrário a proposta do voto impresso se movimentaram para tentar matar a proposta na Câmara dos Deputados.
A auto-convocação foi feita pelo Deputado Rocha e teve adesão de membros de doze partidos. Os partidos PC do B, PV, Solidariedade, Republicanos, PSOL, DEM, PSD, MDB, PT, PDT, PSDB e até o Patriotas (partido cogitado pelo presidente) se unimaram para articulação.
O plano dos Deputados consiste em submeter o projeto do deputado Filipe Barros (PSL-RR) à comissão nessa sexta-feira (16), que implemento o voto impresso em 2022, e derrotá-lo em plenário antes do início do recesso que começa neste sábado (17). Em seguida tentarão nomear um novo relator para a proposta, um que seja contrário ao voto impresso, para produzir um novo documento que encerre o assunto.
A movimentação se faz necessária devido ao fato da proposta não pode ser levado à plenário sem aprovação inicial da Comissão. Os deputados que são a favor do governo ainda tentam evitar a derrota na Câmara e teriam como estratégia tentar retirar o máximo de deputados possíveis da sessão para que não haja quórum suficiente para a votação, com isso a discussão ficaria estendida para agosto.