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Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência

Texto segue para análise do Senado.

© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto de lei que prevê a criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

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Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. O projeto, das deputadas Alê Silva (PSL-MG) e Carla Zambelli (PSL-SP), segue para análise do Senado.

A relatora é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Segundo ela, o texto cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes.

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A parlamentar afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

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*Com informações da Agência Câmara

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Matéria atualizada às 9h57 do dia 15/07/2021


Publicado em 14/07/2021 – 22:57 Por Agência Brasil* – Brasília


Edição: Fábio Massalli

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Escrito por Agência Brasil

Agência pública de notícias da EBC. Informações sobre política, economia, educação, direitos humanos e outros assuntos.