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Superpedido de impeachment de Bolsonaro listará esses 21 crimes

Manifestações populares pelo país podem aumentar a pressão para aceito de pedido de impeachment.

Joven Pan

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), poderá entrar em um impeachment com uma lista que conta com nada menos do que 21 crimes. Os partidos que se opõem ao presidente e seus ex-aliados, farão o envio para a Câmara um superpedido de impeachment. Esse pedido entrará junto com outros 121 que já foram protocolados contra ele.

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O objetivo dessa unificação de pedidos é que a pressão contra Arthur Lira (PP-AL) aumente e, assim, ele faça o aceite desse processo, uma vez que ele não abriu nenhum requerimento que foi enviado para a Câmara até o momento. Essa plenária para a análise do relatório deve acontecer uma semana após as manifestações deste último sábado (19).

A lista de crimes contra o presidente contam com os seguintes itens: crime contra a existência política da União; hostilidade contra nação estrangeira; crime contra o livre exercício dos Poderes; tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso; ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo.

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Os crimes que ele pode ser acusado não param por aí, essa listagem ainda conta com:  opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário; ameaça para constranger juiz. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder; subverter ou tentar subverter a ordem política e social.

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A lista de crimes que Bolsonaro pode ser acusado tem até referência a militares, um dos setores que mais se mostravam aliados: incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; provocar animosidade nas classes armadas; violar direitos sociais assegurados na Constituição; decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave.

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Um desses crimes é permitir a infração de lei federal de ordem pública, isso se deve ao fato de que o presidente tenha promovido revoltas pelo país contra o isolamento social, que tem se mostrado efetivo no combate à pandemia.

Por fim, a lista de crimes que serão incluídas no pedido de impeachment contra o presidente da República contém: decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave; crime contra a probidade na administração; expedir ordens de forma contrária à Constituição; proceder de modo incompatível com o decoro do cargo; negligenciar a conservação do patrimônio nacional.

O último crime, que consta nessa lista é a respeito das decisões judiciais, um dos que mais estão pesando na imprensa nacional e que tem gerado repercussão nos noticiários: crime contra o cumprimento das decisões judiciais.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) conta que as manifestações que aconteceram no país neste último sábado podem ajudar a acelerar com que seja aceito o pedido de impeachment contra o presidente da República.

Protestos e a reação de Bolsonaro

Neste último sábado (19), houve diversas manifestações pelo país contra o presidente da República, em uma data histórica na qual o país alcançou a triste marca de 500 mil mortes pela Covid-19. Ou seja, meio milhão de brasileiros foram vítimas dessa doença que se tornou o maior pesadelo do século.

O presidente da República minimizou os protestos que aconteceram em diversas cidades e capitais do país e não mencionou nada a respeito sobre essa marca de mortes.

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Escrito por Nado Calegari

Sou formado em Sistemas de Informação com pós-graduação em Gerenciamento de Projetos em T.I. Além de atuar como programador há 10 anos, trabalho também como redator há cerca de 4 anos, o que fez despertar uma nova paixão e hoje também sou graduado em Letras - Português e Inglês. Escrevo sobre tudo o que envolve o mundo do entretenimento, além de falar sobre esportes e as principais notícias do dia a dia. Pode entrar em contato comigo através do e-mail nado_news@hotmail.com .