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Milhares de assegurados do INSS, que aguardam pedido de revisão, poderão ser beneficiados com o julgamento sobre o período amplo de aposentadoria, que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O órgão avaliará, entre os dias 4 a 11 de junho, a revisão da vida toda, regra instaurada em 1999, que determina que somente salários pagos de 1994 em diante, quando passou a vigorar o Plano Real, sejam utilizados no cálculo.
A análise se dará após um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, em prol de uma revisão da medida. No entender da PGR, os trabalhadores são possuidores do direito de que o período anterior ao Plano Real também seja considerado no momento da realização dos cálculos.
O mestre em direito previdenciário, Rodolfo Ramer, aconselha que o contribuinte realize os cálculos antes de entrar na Justiça, solicitando revisão. Segundo ele, o cálculo será sempre do melhor benefício, incluindo as contribuições realizadas antes de 1994.
Rodolfo esclarece ainda a importância de, antes de entrar com qualquer ação, realizar os cálculos para ter certeza de que valerá a pena para o contribuinte realizar a solicitação. Ele aconselha ainda que um especialista no assunto seja procurado para a realização dos cálculos da maneira correta e para que o beneficiário não entre com a ação completamente no escuro.
“Esperamos que o Supremo faça esse julgamento baseado nos argumentos dos advogados e, principalmente, nesse parecer positivo do procurador-geral da República”, reforçou Rodolfo.