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Governo sanciona lei que determina afastamento de grávidas do trabalho presencial na pandemia

A medida é uma alternativa para amenizar os riscos de contaminação nas grávidas.

Pais&Filhos

As grávidas entraram para o grupo de risco para a Covid-19. Muitas sofreram complicações durante o período gestacional e até perderam a vida por causa do vírus. Por esse motivo, nesta quinta-feira, 13 de maio, o Governo Federal sancionou um Projeto de Lei que determina que as funcionárias gestantes sejam afastadas das suas atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus.

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De acordo com a publicação, que foi realizada no Diário Oficial da União, não deve haver nenhum prejuízo na remuneração das gestantes. Em 2020, a proposta foi aprovada ao passar pela votação da Câmara dos Deputados e, agora, no dia 15 de abril, passou pela votação dos senadores. A medida tem o intuito de amenizar o risco de contaminação pelo coronavírus nas grávidas.

A medida entrou em vigor de forma imediata após ser publicada. Ainda segundo a proposta, a funcionária que estiver grávida poderá realizar a sua rotina por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma. Contudo, vale frisar que precisa ser feito à distância.

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Conforme a advogada Andressa Xavier, o objetivo da medida é tentar proteger a mãe e o bebê enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A especialista frisou que a grávida deve continuar o serviço da empresa para que as atividades sejam realizadas em home office. A lei tem abrangência em todo território nacional.

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Vacinação

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Nesta semana, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – suspendeu a vacinação com o imunizante da AstraZeneca para o grupo de grávidas e puérperas. Ficou definido que somente sejam usados nesse grupo as vacinas CoronaVac e Pfizer.

A suspenção se deve ao episódio de uma gestante de 35 anos que morreu após ter sido vacinada com o imunizante da AstraZeneca. O caso está sendo averiguado para saber se existe alguma relação com a morte da gestante e a vacina da Oxford.

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Escrito por Shyrlene Souza

Redatora na web desde 2016, formada em ciências contábeis, apaixonada pela redação desde criança. Escrevo sobre assuntos diversos, famosos, maternidade e notícias que se destacam no Brasil e no mundo.