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Jair Bolsonaro oficializa Carlos Horbach como ministro do TSE em meio à discussão sobre voto impresso

A decisão de Bolsonaro foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 11.

TSE/ reprodução

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu nomear o professor de Direito e advogado Carlos Horbach ao cargo aberto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Vale ressaltar que teve fim o mandato do ministro Tarcisio Vieira e o mesmo não poderia ser reconduzido novamente ao cargo. A decisão do presidente foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 11.

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Anteriormente, Horbach era o ministro substituto no tribunal, no entanto, agora ele passa a assumir uma cadeira de titular na corte.

Em 2018, durante as eleições, vale lembrar que Horbach chegou a mandar o agora presidente apagar suas publicações sobre o chamado “kit gay”. E mais, Carlos também já foi o responsável por vetar uma aparição do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na campanha do PT.

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Vale recordar que o TSE é um tribunal híbrido, que é formado por sete titulares. Entre eles, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça), três do STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda dois advogados escolhidos pelo presidente Bolsonaro, isso a partir de listas tríplices aprovadas anteriormente pelos ministros do STF.

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Bolsonaro é defensor do voto impresso, por isso, o chefe do Executivo já chegou entrar em rota de colisão com alguns membros do TSE, isso após colocar em dúvida a segurança do sistema eletrônico de votação utilizado no Brasil. Além disso, sem apresentar provas, Bolsonaro também já chegou a levantar teses de fraude eleitoral. Em um de seus pronunciamentos mais recentes sobre o assunto, o presidente chegou a afirmar que o país terá um “problema pior” caso não haja voto impresso em 2022.

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