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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou Jairo Souza Santos Júnior, o vereador Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry Borel. O menino de quatro anos morreu na madrugada do dia 8 de março, após ser levadao pelo casal ao Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
A Polícia Civil investigou a morte de Henry Borel por quase dois meses e indiciou Jairinho e Monique. Nesta quinta-feira (6), os dois foram denunciados à Justiça. Jairinho responderá por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha.
De acordo com o artigo 121 do Código Penal Brasileira, a pena para homicídio qualificado pode chegar a 30 anos. No caso de Jairinho, os qualificadores são: impossibilidade defesa da vítima, tortura e motivo torpe.
Como a vítima, o menino Henry, tinha menos de 14 anos, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade. Isso significa que se Jairinho for condenado a 30 anos e tiver a pena aumentada em metade, pegará 45 anos de cadeia. Pela lesgislação brasileira, uma pessoa pode cumprir no máximo 40 anos de detenção. Além disso, há também os crimes de tortura e coação de testemunha, que pode aumentar ainda mais a pena.
Relembre o caso Henry
Henry morreu na madrugada do dia 8 de março. Jairinho e Monique alegaram acidente doméstico, mas laudo do IML no corpo do garoto e reprodução simulada no apartamnento descartaram a hipótese. No dia 8 de abril, ambos foram presos por atrapalharem as investigações. Não à toa, os dois foram denunciados também por coação de testemunhas.