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Nesta quarta-feira, 5, o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vem cogitando a possibilidade de editar um decreto para que assim seja garantida a “liberdade de culto”, o “direito de ir e vir” e o de poder trabalhar. De acordo com o chefe do Executivo tal medida “não poderá ser contestada por nenhum tribunal”.
Em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a falar sobre as medidas restritivas que vem sendo impostas por governadores e prefeitos em meio à pandemia da Covid-19 e afirmou que a população brasileira vem sendo impedida de ir à igreja e à praia.
Além disso, o presidente diz estar pedindo à Deus para que ele não precise baixar tal decreto, no entanto, diz que se baixar o mesmo terá que ser cumprido. Bolsonaro menciona as forças de seus ministros, mas ressalta que tal medida não será contestada. “Não ousem contestar”, afirmou o chefe do Executivo. Diante disso, o presidente diz ainda saber que o legislativo não irá contestar tal medida, isso ressaltando a Constituição de 88, onde, segundo ele, “está a alma do povo”.
E não foi só isso, Bolsonaro ainda diz que o país não pode ser condenado ao fracasso por causa de competências esdrúxulas que foram delegadas a governadores e prefeitos. Vale lembrar que em 2020 o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, de forma unânime, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes que delegou a governadores e prefeitos o poder de adotar medidas de isolamento social em meio à pandemia da Covid-19.
Vale ressaltar que até o momento o Brasil já perdeu mais de 400 mil vidas decorrente à pandemia do novo coronavírus.