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Caso Henry: o que vai acontecer com Monique e Jairinho após indiciamento; possível tempo de prisão é revelado

Menino de 4 anos morreu no dia 8 de março, horas depois de ser deixado com mãe em um condomínio no Rio.

REPRODUÇÃO - RECORD TV

A Polícia Civil do Rio de Janeiro fechou na última segunda-feira (03) o inquérito que apura a morte do menino Henry Borel de Almeida, de 4 anos. Após quase dois meses do óbito do garoto, a mãe dele, Monique Medeiros, e o padrasto, o vereador Dr. Jairinho, foram indiciados pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

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Além do indiciamento, o delegado responsável pelo caso, Henrique Damasceno, titular da 16ª DP (Barra da Tijuca) pediu a conversão da prisão temporária do casal para preventiva, que não tem prazo de vencimento. O caso foi encaminhado para o Ministério Público do Rio de Janeiro. 

Futuro de Jairinho e Monique

Após o indiciamento, o parlamentar e a professora devem passar por seis etapas até a conclusão do processo, com definição da sentença pelo júri.

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A primeira fase já foi iniciada. Nela, a Polícia encaminha toda a documentação apurada ao Ministério Público. Caberá ao promotor de Justiça Marcos Kac acatar a decisão. Ele terá três opções: pedir novas diligências à Polícia, solicitar o arquivamento, ou oferecer denúncia contra o casal. Além disso, ele terá que responder sobre o pedido de transformar prisão temporária em preventiva. 

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Caso a denúncia seja oferecida, o caso vai para o II Tribunal do Júri da capital. Neste âmbito, a juíza Elisabeth Machado Louro analisará se recebe a peça acusatória e bem como a decretação da prisão preventiva. Se houve o recebimento da denúncia, a mãe de Henry e o vereador passam a ser réus no processo. 

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A terceira etapa marca o início das audiências, sendo ouvidas em juízo testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus. Jairinho e Monique devem ser os últimos a prestarem depoimentos. 

Com as audiências concluídas, a juíza definirá se o casal irá ou não a júri popular. Se a  magistrada entender que exista provas para levar a dupla a julgamento, eles serão pronunciados. Caso contrário, Jairinho e Monique recebem sentença de impronúncia (absolvição) e não vão a júri popular. 

O quinto e penúltimo passo aponta na condução de Monique e Jairinho a julgamento (caso os dois sejam pronunciados). Nesta etapa, as testemunhas serão ouvidas mais uma vez, bem como os réus. Os sete jurados é que serão responsáveis por definir se a professora e o vereador são culpados no caso. 

Possível sentença

Com o resultado em mãos, a juíza vai elaborar a sentença e estabelecer a pena de cada um dos acusados (em caso de condenação pelo júri popular). Pelo indiciamento feito, Jairinho e Monique podem ser condenados a uma pena que varia entre 12 a 30 anos de prisão.

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