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Preso, Dr. Jairinho tem vitória na Justiça e detalhes são revelados

O vereador do Rio de Janeiro está sem partido e seguirá com o mandato por determinação da justiça do Rio de Janeiro.

Reprodução/Record TV

O Caso Henry vem enchendo os noticiários com informações diariamente, enquanto muita gente está interessada em saber os desdobramentos do caso, uma decisão jurídica surge em relação ao mandato de vereador do Dr. Jairinho, acusado de envolvimento na morte da criança.

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O vereador, atualmente sem partido teve uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro. Isso porque o Tribunal de Justiça do Estado negou uma ação popular que solicitava a imediata suspensão do mandato dele na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Os responsáveis por protocolar o pedido foram os vereadores da bancada do partido PSOL, na sexta-feira (9). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (14). Os vereadores argumentaram que o mandato deveria ser suspenso por conta da suspeita da participação de Jairinho na morte do enteado Henry Borel.

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A juíza responsável pela ação, Mirela Erbisti decidiu que o pedido fere a separação entre os poderes legislativo e judiciário e também o princípio de presunção da inocência do suspeito, uma vez que ele não foi condenado administrativamente e nem criminalmente. Isso categoriza uma vitória para Dr. Jairinho, que manterá seu mandato de vereador. 

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Dentre os trechos da decisão, a juíza pondera que “por maior que seja o clamor social por justiça”, a liminar está esbarrando em princípios que ela definiu como inafastáveis.

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A juíza ainda afirma que possíveis brechas no regimento da Câmara sejam sanadas na própria Casa, isso porque o PSOL argumentou que poderia existir uma omissão normativa na Câmara Municipal.

Jairinho teve os salários cortados no dia da prisão e seu afastamento se dará após 30 dias de afastamento do mandato.

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Escrito por Matheus Feitosa

Escrevo sobre TV, famosos e entretenimento desde 2011.

A atenção nos detalhes é o que nos faz prosperar.