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Para comissão da OAB, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

A comissão da Ordem dos Advogados do Brasil está analisando a condução da pandemia pelo presidente.

Foto: Marcos Corrêa/PR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comissão especial para analisar como está sendo a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante o combate à pandemia causada pela Covid-19. A comissão da OAB concluiu que Bolsonaro está cometendo crime de responsabilidade pela forma como está governando o país durante a pior crise sanitária da história.

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Em um dos relatórios elaborados, um jurista declarou que caso Bolsonaro e outras autoridades do país tivessem seguido os deveres expostos pela Constituição Federal de zelar pela saúde pública, várias pessoas poderiam ter sido salvas. Outro ponto apontado pelo documento elaborado pela OAB é a falta de interesse do presidente em negociar vacinas com a Pzifer no ano de 2020. 

Bolsonaro também foi acusado de ter impedido o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de comprar doses da imunizante CoronaVac, além de não apoiar as medidas de isolamento necessárias para conter a disseminação do coronavírus. A comissão da OAB conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade, além de homicídio e lesão corporal grave por omissão imprópria e crime contra a humanidade. 

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O documento realizado declarou que não teria como se chegar a outra conclusão, pois se Bolsonaro tivesse seguido todos os preceitos constitucionais, várias vidas no Brasil poderiam ter sido salvas. Desse modo, Bolsonaro não deve responder somente pelo crime de infração de medida sanitária.

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A Comissão da OAB é presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, além de contar com renomados juristas como Miguel Reale Jr. e Carlos Prado.

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