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Cármen Lúcia pede ao presidente do STF que crime de genocídio seja apreciado no plenário contra Bolsonaro

Procuradoria Geral da República será obrigada a abrir inquérito caso plenário vote pela abertura da denúncia.

Jornal NH

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro pode ser investigado por uma queixa-crime que o acusa de cometer genocídio durante a pandemia da Covid-19 contra povos indígenas.

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu aos demais ministros que julguem em plenário se o caso deve ser investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Se a maioria dos ministros votar a favor da análise sobre a queixa-crime, o presidente Bolsonaro passa a ser investigado.  

A queixa-crime protocolada não versa somente sobre os povos indígenas, mas acusa o presidente também em relação ao restante da população brasileira. A denúncia acusa Bolsonaro de negligenciar assistência aos povos indígenas como a garantia do fornecimento de água potável, e também o fornecimento de insumos médicos para o tratamento da doença. 

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A queixa foi apresentada pelo advogado André Barros, que usou estudos do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa), da Universidade de São Paulo. Segundo os documentos apresentados por meio da petição enviada ao Supremo Tribunal Federal, o presidente é acusado de incentivar as pessoas a saírem para as ruas em meio à crise sanitária. Ainda de acordo com a acusação, o presidente teria feito isso com o propósito que o povo contraísse rapidamente a doença, sob o pensamento errôneo e falso de que, assim, a população pegando em larga escala a doença atingiria rapidamente a imunização de todos.  

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O pedido feito pela ministra Cármen Lúcia foi direcionado ao Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal. Ainda não existe uma data para o julgamento e os ministros ainda não conversaram entre si acerca do conteúdo da denúncia. O caso deve ser analisado pelo plenário somente no segundo semestre, dado a agenda dos ministros que já está bastante ocupada com outras sessões marcadas até julho para análise de outros temas.

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Escrito por Alessandro Lo-Bianco

Passou pelas redações da BandNews, Editora Abril, Jornal O Dia, Rádio CBN, Jornal O Globo e RecordTV. Autor de 11 livros, é atualmente colunista do programa A Tarde é Sua da Rede TV! Tem nove prêmios de Jornalismo, dois cachorros e é pai de menina.
Instagram: @AlessandroLoBianco