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Nunes Marques dá o troco e reverte decisões de Gilmar Mendes que determinava soltura de presos

Após perda no plenário sobre cultos religiosos, Nunes ganha batalha sobre habeas corpus concedidos por Gilmar

Brasil 247

Depois do embate direto entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques e Gilmar Mendes em torno da liberação ou proibição dos cultos religiosos coletivos durante a pandemia, mas um embate foi protagonizado pelos dois no plenário acerca da soltura de presos por meio de pedidos de habeas corpus. Se Nunes havia perdido a queda de braço com Gilmar na primeira pauta, nessa última saiu vitorioso após o caso ter ido também para o plenário. 

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Gilmar havia determinado a soltura de pessoas que foram presas pelo juiz da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas. Foram três despachos autorizando pedidos de habeas corpus a favor de presos por operações desencadeadas pela Polícia Federal.  

Nunes Marques abriu a divergência nos casos durante as sessões realizadas pelo plenário virtual. Como era de se esperar, Gilmar Mendes manteve as mesmas opiniões que foram determinantes em seus despachos para soltura dos presos, e pediu aos colegas pela manutenção das decisões anteriores, conseguindo a concordância do ministro Ricardo Lewandowski.

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Logo em seguida foi a vez de Nunes Marques opinar. Ele se posicionou totalmente contrário ao posicionamento e decisões anteriores de Gilmar Mendes, e teve como resposta a concordância dos votos que se sucederam feitos pelo ministro Edson Fachin e a ministra Carmen Lúcia, 

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Logo após a sessão, as solturas do empresário Arthur Pinheiro Machado – preso pela operação Rizoma – após ser investigado por irregularidades nos fundos de pensão dos Correios, e também de Josemar Pereira, investigado pelo Lava Jato na etapa que apurou o pagamento de propinas que foram destinadas aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, bem como Luiz Arthur Andrade Correia, que havia sido alvo de uma investigação acerca da manipulação de mercado para favorecimento do empresário Eike Batista foram todas revogadas. 

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Escrito por Alessandro Lo-Bianco

Passou pelas redações da BandNews, Editora Abril, Jornal O Dia, Rádio CBN, Jornal O Globo e RecordTV. Autor de 11 livros, é atualmente colunista do programa A Tarde é Sua da Rede TV! Tem nove prêmios de Jornalismo, dois cachorros e é pai de menina.
Instagram: @AlessandroLoBianco