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Governo Bolsonaro se posiciona novamente contra o aborto; PL deve ser enviado ao Congresso

Informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6).

Reprodução TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi eleito em 2018 com o apoio dos evangélicos e dos conservadores. No segundo turno, em disputa com o petista Fernando Haddad, Bolsonaro recebeu 57 milhões de votos, 10 milhões a mais do que o concorrente e tornou-se o 38º presidente da história do Brasil.

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Desde o começo do mandato, Bolsonaro deixou claro que seu governo é pró-vida e anti-aborto. Neste período de mais de dois anos em que comanda o Executivo brasileiro, o presidente já se envolveu em polêmicas sobre o assunto ao se posicionar de forma firme contra o aborto.

Agora, mais uma vez, Bolsonaro acena para o seus apoiadores mais conservadores. O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Este dia seria comemorado anualmente, sempre em 8 de outubro.

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Para que a data seja oficializada será necessário que o Congresso Nacional aprove. Até o dia 5 de maio, o texto ficará aberto para consulta pública. Qualquer pessoa que queira dar sugestões para melhorar o projeto de lei devem encaminhar para a Casa Civil da Presidência da República via internet.

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As informações sobre esta PL foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). O despacho foi feito pelo novo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Pesquisas já mostraram que a maioria dos brasileiros é contra o aborto. Pesquisa Datafolha de 2019 mostrou que 41% da população acredita que o aborto deveria ser totalmente proibido. No país, o aborto é permitido em três casos: estupro, quando há risco de vida para a mulher e se o feto for anencéfalo.

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Escrito por Diogo Marcondes

Jornalista formado desde 2015. Jornalista por vocação desde que nasceu. Redator da i7 Network. Aqui escrevo sobre política, futebol, TV & famosos e qualquer outro assunto que esteja repercutindo no Brasil e no mundo.
Entre em contato comigo pelo @DiogoMarcondes no Twitter!