in

Auxílio Emergencial recusado: conheça a data para recorrer, possíveis motivos e como contestar

Diversos beneficiários que tiveram cadastro recusado ainda podem recorrer realizando a contestação.

Reprodução

Os beneficiários que tiveram resposta negativa ao pedido do Auxílio Emergencial 2021 tem até o dia 12 de abril para entrar com contestação da decisão. No entanto, nem todos os casos poderão passar por reavaliação.

Publicidade

Segundo o Ministério da Cidadania, existem dois possíveis resultados após um beneficiário ter o pedido do auxílio negado. Um deles pode passar por reavaliação através de contestação realizada no site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/. , o outro, no entanto, tem a resposta negativa tida como definitiva.

Diversos fatores podem ter levado inúmeros cadastros a serem recusados pelo sistema que controla quem recebe ou deixa de receber a ajuda financeira do governo. Confira.

Publicidade

Menor idade

Somente as mães adolescentes têm direito a receber o benefício mesmo não sendo maior de idade. Neste caso, só é possível a contestação caso haja erro na data de nascimento registrada no cadastro.

Publicidade

Para corrigir este erro e pedir a contestação da decisão é necessário recorrer ao site da Receita e atualizar a informação que estiver incorreta.

Publicidade

Registro de óbito

Em alguns casos o beneficiário teve o auxílio negado devido ao CPF, por algum motivo, constar como óbito do titular. Neste caso, antes de solicitar a contestação é preciso recorrer a um cartório de registro civil para a devida correção.

Pensão por morte

Pessoas beneficiárias de pensão por morte não possuem o direito de receber o auxílio e a contestação só pode ser feita caso a informação de que o indivíduo recebe tal benefício esteja errada.

Seguro desemprego

Também estão excluídos do auxílio 2021 aqueles que recebem Seguro Desemprego. É preciso que o beneficiário verifique sua situação a cerca do pagamento do seguro desemprego através do aplicativo CTPS Digital ou Sine Fácil. A contestação poder ser feita caso o cidadão não esteja recebendo tais benefícios.

Inscrição SIAPE

Servidores da esfera federal não estão entre os beneficiários do auxílio. Caso o servidor já tenha sido desligado de suas funções será necessário procurar o órgão antes de realizar a contestação.

Trabalho intermitente

Trabalhadores em regime de trabalho intermitente são vistos pelo Estado como possuidores de vínculo empregatício. Nesse caso é necessário consultar se o vínculo já foi encerrado, através do app Meu INSS ou CTPS Digital. Caso o vínculo permaneça, procure o empregador para atualizar as informações antes de realizar a contestação.

Renda

Apenas famílias com renda per capita abaixo de R$ 550 tem direito ao auxílio. Através do Meu INSS ou CTPS Digital é possível conferir suas informações a cerca da renda familiar e, em seguida, contestar caso exista algum erro no registro.

Benefício previdenciário e/ou assistencial

Beneficiários de qualquer benefício previdenciário ou assistencial não pode receber a ajuda financeira deste ano. Também através do Meu INSS é possível confirmar a situação e solicitar a atualização, caso haja erro, antes de realizar a contestação.

Preso em regime fechado

Caso o trabalhador não esteja mais preso em regime fechado, mas tal informação ainda conste em seus registros a contestação pode ser feita de imediato.

Auxilio Reclusão

Quem recebe Auxílio Reclusão também está de fora do auxílio. Caso tal benefício não seja mais pago, uma nova análise pode ser solicitada.

Preso sem identificação do regime

Sem especificação do regime, o sistema o considera como fechado, o que exclui de imediato o beneficiário da relação de quem pode receber o auxílio. Caso este seja o motivo da negativa, nova analise pode ser solicitada de imediato.

Residente no exterior

Nos casos em que tal informação conste de forma errônea junto a Polícia Federal, será necessário recorrer ao órgão para correção da informação e realização da contestação.

CPF irregular

Todos os beneficiários com o CPF irregular foram excluídos do auxílio. É necessário recorrer à Receita Federal para providenciar as devidas correções antes de solicitar a contestação.

Estagiário no Governo Federal

Caso você tenha sido estagiário na esfera federal, mas tal função já tenha sido concluída, recorra ao órgão onde os serviços eram prestados para atualizar os dos e, em seguida, proceda com a contestação

Bolsista 

Bolsistas CAPES, CNPQ, MEC ou FNDE não possuem direito ao auxílio. Caso a informação esteja errada ou desatualizada a contestação pode ser feita de imediato.

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Escrito por Higor Mendes

Redator com três anos de experiência, apaixonado por história da Segunda Guerra Mundial, política, futebol e curiosidades em geral.