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Orçamento para saúde sofre cortes para 2021

O orçamento para a saúde retorna ao patamar de investimento pré-pandemia.

Foto: Zhang Yuwei/Xinhua/AP

O orçamento para a saúde no ano de 2021 está sendo discutindo pelo Congresso Nacional, entretanto, ao que tudo indica o valor investido na saúde pública em 2021 será menor que o valor investido em 2020, logo no pior momento da pandemia no Brasil.

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De acordo com a Comissão Mista do Congresso Nacional o orçamento para a saúde no ano de 2021 gira em torno de 125,8 bilhões de reais. O orçamento está próximo do que foi investido no ano de 2019, pré-pandemia. Em 2020, primeiro ano da pandemia, o governo federal investiu cerca de 160,9 bilhões de reais na saúde pública.

A justificativa para a diminuição do investimento é que no ano de 2020 foram autorizados em 42,7 bilhões de reais para despesas extras do Ministério da Saúde e outros, isso somente possível, pois houve decreto de estado de calamidade pública e orçamento extraordinário de guerra. Já para o ano de 2021 os recursos extraordinários esperados serão menores que o previsto, somente cerca de 35 bilhões para despesas em saúde, que leva a queda investimento comparado o ano de 2021. 

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O Ministério da Saúde solicitou um total de 5,2 bilhões para novos gastos com a pandemia, entretanto, somente 2,8 bilhões foram destinados a pasta por meio de uma medida provisória. O corte de investimentos na saúde vem causando revolta nos entes federados.

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O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), pediu ao governo federal a declaração e o reconhecimento de estado de emergência, além da alocação de recursos extraordinários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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