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Ministério Público pede afastamento de Bolsonaro durante gestão da pandemia

Procurador alega prejuízo por falhas no atendimento à população e ações contrárias aos especialistas em saúde.

O Globo

O Ministério Público acaba de pedir ao Tribunal de Contas  da União (TCU), por meio do subprocurador-geral Lucas Furtado, o afastamento do presidente Jair Bolsonaro da gestão do Ministério da Saúde, da Casa Civil e da Economia durante a crise sanitária que assola o país na pandemia. O pedido será analisado agora por um relator, que poderá analisar a decisão no plenário ou até mesmo deliberar sozinho sobre a questão. 

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O pedido foi feito nesta sexta-feira. O despacho pede que o vice-presidente Hamilton Mourão seja nomeado para gerir os nomes responsáveis pelas pastas. A ação do Ministério Público solicita cautelarmente a saída de Bolsonaro também da gestão da Fazenda e aponta inércia e atos irresponsáveis – como omissão no trato das políticas públicas voltadas às garantias da população no tratamento e combate à Covid-19.

Lucas Furtado reforçou o pedido apontando que os prejuízos aos cofres públicos serão imensuráveis pela falta de atendimento adequado durante a crise. O subprocurador-geral afirma no documento que é “inaceitável” a forma como o presidente vem se comportando frente a maior crise sanitária do país com “disputas e caprichos políticos” que vem colocando o presidente inerte diante do número de óbitos da população brasileira no momento mais sensível que o País atravessa. O texto também narra que estão sendo ignorados panoramas evitáveis e previsíveis.

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Furtado afirma agir de acordo com o Artigo 44 da Lei Orgânica do TCU, que prevê a destituição temporário do responsável quando são apresentados indícios passíveis de negligência na gestão, podendo causar assim danos irreversíveis ao ressarcimento dos cofres públicos.

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O pedido ainda ressalta que é de grande importância no momento a adoção de ações que reflitam um “nível mínimo de eficácia” que venham dos órgãos federais que atuam de forma direta no atendimento à saúde. 

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A gota d´água – segundo fontes ligadas ao subprocurador – se deu nos últimos dias com as últimas declarações do presidente acerca das decisões e ordens dadas aos ministros responsáveis pelos ministérios envolvidos no combate a Covid-19, ocasiões em que Bolsonaro contraria a opinião de médicos, cientistas e autoridades em saúde pública. 

A participação do presidente em aglomerações e suas opiniões contrárias ao isolamento social e as medidas restritivas mais duras, além das críticas feitas pelo uso da máscara também serviu de embasamento no pedido.

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Escrito por Alessandro Lo-Bianco

Passou pelas redações da BandNews, Editora Abril, Jornal O Dia, Rádio CBN, Jornal O Globo e RecordTV. Autor de 11 livros, é atualmente colunista do programa A Tarde é Sua da Rede TV! Tem nove prêmios de Jornalismo, dois cachorros e é pai de menina.
Instagram: @AlessandroLoBianco