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O Auxílio Emergencial está de volta. Depois de alguns meses de indefinições, mudanças de cenários e uma movimentação intensa de parlamentares, o benefício criado pelo governo federal terá uma nova rodada de pagamentos.
O regresso do programa foi oficializado na última quinta-feira (18), com o envio da Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. Em sua nova fase, o Auxílio Emergencial terá quatro parcelas, com valores variando de acordo com o perfil de cada beneficiário.
Em relação aos moldes do ano passado outra mudança é o quantitativo de brasileiros atendidos. Se em 2020 este número chegou na casa dos 68 milhões, neste ano, o índice caiu para 45,6 milhões de famílias.
Pode receber só uma cota
Segundo o texto da Medida Provisória, o beneficiário que for contemplado com a primeira parcela não tem a garantia de que receberá a segunda e as outras duas. Isto porque, haverá uma verificação e o direito será reavaliado de forma mensal.
Sendo assim, o cidadão que estava desempregado e voltou ao mercado de trabalho, por exemplo, pode perder o direito de receber as demais parcelas.
“Para fins da verificação do não enquadramento nas hipóteses previstas no § 2º, serão utilizadas as informações mais recentes disponíveis nas bases de dados governamentais no momento do processamento, conforme disposto em ato do Ministro de Estado da Cidadania”, diz um trecho da Medida Provisória.
Valores
Diante do teto de R$ 44 bilhões disponíveis para o pagamento das novas parcelas do Auxílio Emergencial, o benefício terá cotas bem menores em relação à 2020. A maioria dos beneficiários devem ser enquadrados na classe unipessoal, recebendo R$ 150. Famílias com duas pessoas ou mais recebem R$ 250. Já mães chefes de família terão direito a R$ 375 mensal.
O calendário da nova fase do Auxílio Emergencial será divulgado em breve pela Caixa. Os pagamentos serão iniciados no próximo mês.