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O Auxílio Emergencial está de volta. Depois de quase três meses de tratativas, o governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (18), a Medida Provisória que traz todos os detalhes e regras para a nova rodada de pagamentos do programa.
A MP assinada pelo presidente Bolsonaro permite com que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas nesta nova fase do benefício. O programa terá quatro parcelas em 2021, com a primeira sendo paga em abril.
Cada cota vai variar entre R$ 150 a R$ 375, seguindo a composição de cada família. Diferentemente do ano passado, cada família terá direito apenas a uma cota mensal do benefício.
Mulheres chefes de família, que em 2020 tiveram cotas dobradas, agora receberão quatro parcelas de R$ 375. Já pessoas que moram sozinhas terão direito a R$ 150 por mês.
Havia a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse até o Congresso Nacional no final da tarde de hoje entregar as MPs pessoalmente em ato simbólico. Contudo, com a morte cerebral do senador Major Olímpio (PSL-SP), que estava lutando contra a Covid-19, a cerimônia acabou sendo cancelada.
A PEC Emergencial aprovada no Senado e na Câmara viabilizou que o governo pudesse gastar até R$ 44 bilhões com esta nova fase do Auxílio Emergencial. Segundo o governo, a nova rodada terá custo de R$ 43 bilhões, já com todas as despesas operacionais incluídas.
Redução drástica
O “Novo Auxílio Emergencial” deixará 22,6 milhões de pessoas fora da cobertura destes pagamentos em 2021. No ano passado, o governo chegou a atender mais de 68 milhões de beneficiários. Entretanto, muitos receberam as cotas de forma indevida, sem preencher os pré-requisitos do programa.
No documento entregue ao Congresso, o governo federal fixou a divisão dos 45,6 beneficiários da seguinte forma:
- R$ 23,4 bilhões para 28.624.776 beneficiários não inscritos no Cadastro Único e já inscritos em plataformas digitais da Caixa;
- R$ 6,5 bilhões para 6.301.073 integrantes do Cadastro Único do Governo Federal;
- R$ 12,7 bilhões para 10.697.777 atendidos pelo Programa Bolsa Família.
Pelo que foi sinalizado ao longo da semana, grande parte dos beneficiários – mais de 20 milhões – receberão a cota mínima de R$ 150, sendo alocados na categoria “unipessoal”.