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Presidente Bolsonaro assina MPs que declaram o retorno do auxílio emergencial

Com a assinatura das medidas provisórias pelo presidente, o pagamento do auxílio emergencial está com caminho aberto.

Reprodução/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias que abrirão o caminho para o pagamento das novas rodadas do auxílio emergencial. Está em avaliação se o presidente irá pessoalmente entregar os documentos devidamente assinados ao Congresso Nacional. Caso Bolsonaro se dirija ao Congresso, poderá reduzir o desgaste político e dividir a autoria da criação do novo auxílio emergencial com os parlamentares.

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De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o pagamento do benefício está previsto para ter início em abril, e agora com as MPs assinadas pelo presidente da República, o caminho está cada vez mais aberto. O primeiro documento enviado a Bolsonaro continha o desenho do novo auxílio emergencial, por sua vez, a segunda medida provisória continha o plano para a liberação de crédito extraordinário.

Após o Congresso Nacional ter aprovado a PEC Emergencial que contém requisitos necessários para o pagamento do novo auxílio emergencial, como mecanismos que irão evitar o descontrole dos gastos públicos e gatilhos fiscais. O retorno do pagamento do benefício está diretamente ligada a PEC Emergencial e com as medidas provisórias que agora se encontram devidamente assinadas por Bolsonaro.

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O Congresso Nacional aprovou o teto de limite de gastos e colocou a disposição do governo federal cerca de 44 bilhões de reais, que não estão inclusos nos gastos públicos. O dinheiro disponibilizado será o suficiente para pagar as novas parcelas do benefício, estas poderão variar de 175 a 375 reais por pessoa.

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Agora com o caminho aberto, somente falta o governo decidir quem irá poder receber o novo auxílio emergencial e iniciar os novos pagementos.

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