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Auxílio emergencial: Congresso promulga PEC que recria o benefício e detalhes vêm à tona; quando começa?

Benefício atendeu 68 milhões de brasileiros no ano passado e está de volta em 2021, com quatro parcelas.

Agência Brasil

Após o aval da proposta no Senado e na Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15), em sessão solene, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que possibilita novos pagamentos do Auxílio Emergencial.

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O texto não depende de nenhuma sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e passa a valer assim que promulgado pela Casa.

A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ) e teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os dois tiveram participação incisiva na luta pela volta do benefício.

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“É necessário e urgente que retomemos o pagamento do auxílio emergencial por mais algum tempo, na esperança de que a situação se normalize o mais rapidamente possível”, discursou Pacheco.

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Com a PEC, o governo federal tem a permissão para pagar um novo Auxílio Emergencial à população mais carente de até R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos.

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Próximo passo e início dos pagamentos

A expectativa é que até esta terça-feira (16) seja editada as medidas provisórias para a definição dos detalhes acerca dos pagamentos da nova fase do benefício. 

Se seguir os moldes sinalizados, o Auxílio Emergencial deve ter mais quatro parcelas, com valores variando de acordo com o perfil de beneficiário atendido, oscilando de R$ 175, R$ 250 e R$ 375.

Diante do cenário de atraso para definição de alguns detalhes, a previsão de que a primeira parcela já seria paga neste mês não se consolidará. Ao que tudo indica, os pagamentos se iniciarão no começo de abril, com a prioridade para beneficiários que integram o Bolsa Família.

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