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Diesel sofrerá novo reajuste em alguns estados, mesmo com a isenção de impostos

O governo federal concedeu isenção de impostos mas estados deverão aumentar ICMS sobre o diesel.

E-Sakal

A greve dos caminhoneiros foi um evento que paralisou todo o Brasil. A classe trabalhadora buscava melhoria nos preços dos fretes realizados e ainda a diminuição do preço do combustível utilizado, no caso dos caminhões, o diesel. Após rodadas de negociação com o governo federal, conseguiram boa parte do que reivindicaram.

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No início de 2021 foi especulada uma nova greve dos caminhoneiros, entretanto, o governo federal se articulou rapidamente e concedeu isenção de impostos federais ao óleo diesel, assim diminuindo seu valor. Contudo, nesta segunda-feira (15), após duas semanas de isenção federal, foi anunciado que o Distrito Federal juntamente com 18 estados aumentarão a alíquota do ICMS sobre o produto, elevando seu preço.

Como o ICMS é um tributo estadual, o governo federal não pode interferir na medida dos estados e Distrito Federal, assim a ação tomada pelos entes federativos se torna um entrave a decisão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para conter a insatisfação dos caminhoneiros.

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Distrito Federal e estados justificaram  aumento que está por vir devido à flutuação do mercado, pois o preço médio ponderado ao consumidor final, conhecido como PMPF, é calculado tendo como base pesquisas do preço médio de vendas dos postos de combustíveis.

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O presidente Jair Bolsonaro criticou a forma de como os estados definem a alíquota do ICMS, e já enviou um projeto a Câmara dos Deputados para uma transformação, assim alterando a forma de se cobrar o ICMS, que de acordo com o projeto, deverá ter uma alíquota fixa em reais. A proposta do presidente é vista com bons olhos pelo setor de combustíveis, entretanto, estados e Distrito Federal não concordam com a nova forma de tributação prevista.

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