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Nesta quinta-feira, 11, em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, onde o Brasil vem registrando recordes diários de mortes pela Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou em 2 º turno o texto da PEC Emergencial, proposta que altera a Constituição criando mecanismos para conter alguns gastos públicos, para assim, liberar R$ 44 bilhões extras para custear novas parcelas do auxílio emergencial- programa social criado em 2020 para ajudar os mais vulnerais durante o enfrentamento da pandemia no país.
Diante disso, agora basta que os deputados votem destaques que podem ou não alterar alguns trechos da proposta, para que assim, ela comece a entrar em vigor. Vale lembrar que um acordo realizado pelo governo com alguns parlamentares prevê que pode ser retirado da proposta a proibição de progressão de carreira de servidores públicos em situações especiais de gastos públicos como, por exemplo, os momentos de calamidade pública no Brasil.
Vale recordar que na semana passada o texto já havia sido aprovado pelo Senado, por isso, entrou em vigor para que também seja aprovado na Câmara. Contudo, para que o pagamento do benefício volte a ser realizado o governo Jair Bolsonaro ainda precisa fazer a publicação de uma Medida Provisória ressaltando as novas regras do programa, o que deve acontecer até a semana que vem.
Mesmo assim, já se sabe que o valor do benefício será menor que o que foi pago inicialmente em 2020, quando cada beneficiário recebeu R$ 600 por mês e mães chefe de família receberam R$ 1.200. Após algumas parcelas, esse valor reduziu para R$ 300.
Agora, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, homens solteiros devem receber o valor de R$ 150, casais R$ 250 e, por fim, mães chefes de família R$375.