A Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quinta-feira (11), por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, a votação no segundo turno da PEC emergencial e aprovou a proposta. Na última quarta-feira (10), ocorreu a votação do primeiro turno, entretanto, eram necessárias duas sessões para a finalização das decisões.
Após a aprovação, o presidente da República Jair Messias Bolsonaro manifestou-se e considerou a aprovação da PEC uma vitória: “Às vezes, a gente não pode ganhar de 3 a 0, 4 a 0, 5 a 0. Se tiver 2 a 1, foi uma vitória. Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança“.
Criado pelo governo federal no início da pandemia de Covid-19, o benefício era direcionado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e autônomos desempregados, com o objetivo de atenuar os prejuízos financeiros oferecidos a esses grupos na situação caótica pela qual o mundo passa.
Com a alta do desemprego, o auxílio, que teve sua última parcela paga em dezembro de 2020, volta como esperança de muitos brasileiros afetados negativamente pela pandemia.
Critérios
Para receber a ajuda financeira governamental, estima-se que seja necessário que a renda bruta dividida pelo número de integrantes da casa da família, seja de até meio salário mínimo, ou seja, R$550. Além disso, aposentados, pensionistas, trabalhadores de carteira assinada, servidores públicos, militares e cidadãos que recebem benefício de prestação continuada (BPC) ou seguro-desemprego ficam fora dos contemplados pelo auxílio emergencial. No entanto, os critérios só serão realmente estabelecidos em outro texto.
Valores
Assim como os critérios, os valores serão confirmados em outro texto. No entanto, o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou, na última segunda-feira (08), que o valor deve girar entre R$175 e R$375.