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Auxílio emergencial: Câmara aprova proposta que permite novas parcelas

PEC Emergencial foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados mas parte do texto é modificado.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Na madrugada desta quinta-feira (11), a Câmara dos Deputados realizou a votação da PEC Emergencial, que permitirá que o governo consiga 44 bilhões de reais fora do teto de gastos, para viabilizar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial.

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O texto da PEC Emergencial que prevê mecanismos fiscais, também traz em seu teor, alguns dispositivos que ajudarão o governo caso o limite do teto de gastos públicos seja ultrapassado.

Apesar de o texto ser aprovado em votação pela Câmara dos Deputados, parte dele foi vetado, assim não mais haverá impedição para a promoção e a progressão de carreira dos servidores públicos. A PEC Emergencial, previa, inicialmente, o congelamento de carreiras públicas, para manter os gastos públicos em ordem.

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A modificação no texto, trará ainda mais gastos para os cofres públicos. Segundo, Ricardo Barros (PP-PR), líder no governo na Casa Legislativa, o acordo que foi realizado para a aprovação da PEC, trará um impacto de 1,5 bilhão de reais, mas para o deputado o valor é considerado aceitável, visto a necessidade de se aprovar o texto.

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Para ser realmente aprovado e seguir para sua promulgação, o texto ainda deverá ser votado em 2º turno na Câmara dos Deputados, o ato deve ocorrer, nesta quinta-feira (11), mas sem horário confirmado.

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A PEC Emergencial não detalha como será a nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, não traz valores nem datas, contudo, o Ministro Paulo Guedes já havia cravado valores para o benefício, valores estes que variavam de 175 a 375 reais por pessoa.

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