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Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei para facilitar vacinação

Bolsonaro, usando máscara de proteção, aprovou lei que facilita a compra de imunizantes contra a Covid-19.

Crédito: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou uma lei que busca facilitar a compra de imunizantes contra a Covid-19. Bolsonaro, em cerimônia que reunia outras autoridades do país, usou máscara de proteção, fato que chamou atenção, pois, normalmente, o chefe do executivo não utilizava a proteção.

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A cerimônia foi convocada nesta quarta-feira (10), pois de acordo com a agenda presidencial divulgada na noite de terça-feira (9), não estava prevista nenhuma cerimônia para a sanção de leis destinadas à vacinação.

O uso da proteção facial por parte de Bolsonaro chamou atenção, pois a última vez que o presidente foi visto com o equipamento foi no dia 3 de fevereiro, na sessão solene de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Bolsonaro chegou a ir contra as indicações de médicos e especialistas, e disse que o uso da máscara quase não possuía eficácia ao combate à Covid-19.

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Com a cerimônia, o presidente sancionou dois projetos de lei com uma medida provisória que busca a facilitação de aquisição de vacinas contra o coronavírus.

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O PL 534/2021 facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais, municípios e iniciativa privada. A MP 1026/2021 permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. Por fim, o PL 2089/2021 prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Os projetos de leis não passaram por completo, assim havendo vetos em algumas partes dos textos. Bolsonaro afirmou que busca facilitar a vacinação de todos os brasileiros e, ainda, que o país já adquiriu mais de 270 milhões de doses para o primeiro semestre.

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