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Após exposição na imprensa, MEC volta atrás e cancela ofício que censurava professores universitários

Documento perseguia professores e definia liberdade de expressão como militância, prevendo punição aos docentes.

UOL

Após ampla repercussão negativa na imprensa, o Ministério da Educação (MEC) voltou atrás e cancelou um ofício que havia sido direcionado a todas as universidades federais do país, censurando, com ameaças de punição, os professores que promovessem manifestações políticas dentro das universidades.

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O documento criava um termo inusitado para promover a ameaça aos docentes: “Imoralidade administrativa“, e dizia que poderia punir os acadêmicos com atos disciplinares. 

Em um novo ofício, enviado nesta sexta-feira (5), o MEC informou que não teve a intenção de “coibir a liberdade de manifestação e expressão” no ensino. Professores e especialistas em educação classificaram o caso como grave e compararam o ato aos implantados dentro das universidades na época do regime militar – Ditadura – período em que professores foram perseguidos e assassinados por exercerem o direito à liberdade de expressão.

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Totalmente constrangido, o governo emitiu às reitorias um novo comunicado, dizendo, agora, que respeita a autonomia universitária prevista na Constituição Federal. O documento foi fruto de uma representação absurda solicitada pelo procurador do Ministério Público Federal, Ailton Benedito, apoiador do governo Bolsonaro, que informou à corregedoria do MEC que tinha por finalidade proibir a “militância” de professores dentro das instituições de ensino superior.

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Entretanto, especialistas em ensino se manifestaram em diversas partes do país, considerando de forma embasada que a afirmação do procurador bolsonarista, por si só, já configurava uma militância.

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Diversas instituições, algumas inclusive internacionais, afirmaram que o atual governo estava tentando censurar a liberdade de expressão e amordaçar os professores e alunos para que fossem limitados quando buscassem discordar da atual política governamental, coibindo assim a formação do censo crítico no meio acadêmico. Foi a primeira vez, depois da queda da Ditadura, que um documento desse nível foi enviado às universidades.

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Escrito por Alessandro Lo-Bianco

Passou pelas redações da BandNews, Editora Abril, Jornal O Dia, Rádio CBN, Jornal O Globo e RecordTV. Autor de 11 livros, é atualmente colunista do programa A Tarde é Sua da Rede TV! Tem nove prêmios de Jornalismo, dois cachorros e é pai de menina.
Instagram: @AlessandroLoBianco