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Auxílio Emergencial: Bolsonaro faz acerto com presidente do Senado e semana será decisiva; detalhes vem à tona

Benefício teve calendário de pagamentos residuais concluído na última semana de janeiro.

Agência Brasil - Caixa

A oficialização da volta do Auxílio Emergencial está bem próxima de acontecer. Antes contrário, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) acabou cedendo à pressão exercida pelos parlamentares e o cenário de pandemia ainda complicado.

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Neste domingo (28), Bolsonaro se reuniu com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Palácio da Alvorada, com o intuito de acertar a votação da PEC Emergencial nesta semana. 

O governo federal classifica como fundamental a aprovação da proposta de emenda à Constituição antes fazer um encaminhamento da medida provisória ao Congresso para viabilizar uma nova rodada de pagamentos do programa. A PEC em questão prevê o acionamento de medidas em caso de crise nas contas públicas. 

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Havia a previsão para o texto ser votado na semana passada, contudo, diante do impasse acerca da proposta de extinção de mínimos constitucionais para saúde e educação, a votação foi adiada. Com a possibilidade do atraso ficar ainda maior por conta dessas pendências, foi efetuado um recuo sobre o fim do piso para as duas áreas. 

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Detalhes

Com a PEC Emergencial sendo votada, o governo deve mandar ao Legislativo uma medida provisória com o valor das novas parcelas do benefício. Na última quinta-feira (25), em sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo deve pagar quatro cotas no valor de R$ 250 cada, a partir deste mês.

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Em entrevista à Folha, Rodrigo Pacheco, no entanto, disse que o valor ainda não está totalmente fechado, e que ainda não foi acertada uma nova reunião para definir de vez as cifras pagas. 

“Isso não está definido, mas é uma possibilidade que sejam as quatro de R$ 250. Mas também é preciso discutir neste ínterim de quatro meses o estabelecimento de um programa de renda mínima, de renda básica e cidadã”, disse o presidente do Senado. 

No ano passado, o Auxílio Emergencial contemplou 68 milhões de brasileiros, com cinco parcelas iniciais no valor de R$ 600 e as quatro últimas na casa dos R$ 300. Mães solteiras, chefes de família, receberam cotas dobradas nas duas fases.

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