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Volta do auxílio emergencial sofre atraso por adiamento da PEC Emergencial

O Senado não conseguiu chegar a um consenso a respeito do fim dos pisos para saúde e educação.

JornalContabil

O cronograma de tramitação da PEC Emergencial sofreu uma mudança após o acordo realizado ontem por líderes no Senado, sendo que a leitura e também discussão do parecer do relator acontecerá somente na próxima terça-feira, com votação prevista para dois turnos na quarta.

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Boa parte dos partidos fizeram pressão contra o dispositivo que colocará um ponto final nos pisos constitucionais em relação aos gastos com educação e também saúde, o que frustrou os planos de Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, que tinha como meta realizar a votação ontem.

Pacheco até concordou com o adiamento da votação, isso aconteceu antes da sessão ter começado. O presidente da Casa se encontrou com alguns líderes partidários e eles chegaram ao acordo de reservar o dia de ontem para fazer somente a leitura do parecer do relator.

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Mas tudo mudou quando Paulo Rocha apresentou um requerimento solicitando a retirada da PEC de pauta, para que a mesma pudesse ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, para que fosse realizado um debate mais amplo.

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A PEC Emergencial tem como meta a criação de alguns mecanismos de ajuste fiscal para todo país, que permitirá ao governo federal efetuar o pagamento do novo auxílio emergencial sem que o teto de gastos seja ultrapassado.

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Outro problema registrado ontem foi o fato de alguns senadores alegarem que é preciso fazer o fatiamento da PEC porque, segundo eles, a discussão sobre a volta do benefício precisaria ser feita separadamente das medidas de ajuste fiscal.

Mas Bruno Funchal, secretário do Tesouro Nacional, se mostrou contra e justificou sua posição: “Se for fatiado, será pior para todos. Queremos dar o auxílio aos vulneráveis, mas também precisamos de um ambiente fiscalmente organizado para que a economia melhore“.

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Escrito por Russel

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