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Bolsonaro assina decreto que obriga postos de combustíveis a mostrar composição dos preços

Com o novo decreto publicado no DOU, os postos de combustíveis deve passar a exibir a composição detalhada dos preços.

Sérgio Lima/Poder360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto que agora obriga todos os postos de combustíveis do país a informar o que compõe o valor cobrado de cada cliente na bomba. Desta forma, todos os estabelecimentos do seguimento terão que deixar um painel com os dados em um local visível ao cliente.

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O decreto, que passará a entrar em vigor em 30 dias, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 23.

Além da composição do valor, este novo decreto também obriga os postos a deixar visível o valor de descontos concedidos por meio de aplicativos de fidelização.

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Contando com o apoio da Advocacia Geral da União (AGU), a medida foi proposta pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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De acordo com informações divulgadas através de nota pela Secretaria Geral da Presidência da República, o principal objetivo deste projeto é garantir mais clareza aos consumidores sobre os elementos que acabaram resultando no preço total a ser pago pelo combustível.

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Na nota, o órgão ressalta que os dados a serem exibidos acabarão passando aos consumidores uma noção do que causa a variação de preços nos combustíveis e assim acaba fortalecendo os “pilares da defesa do consumidor”.

Vale ressaltar que a publicação deste decreto acontece apenas alguns dias após Bolsonaro ter anunciado a demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. O chefe do Executivo divulgou a demissão na sexta-feira, 16, através de suas redes sociais. Depois disso, o general Joaquim Luna e Silva foi o principal indicado para o cargo.

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