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Paulo Guedes pede ajuste para disponibilizar R$ 20 bilhões para novas parcelas do auxílio emergencial

De acordo com Guedes, a concessão de novas parcelas do beneficio dependem de um novo texto da PEC com uma cláusula de calamidade.

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com informações passadas às lideranças do Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, será necessária uma nova versão de uma (PEC) Proposta de Emenda Constitucional “de guerra” para que seja concedido mais três parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 200 cada, o que custaria cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos- valor muito semelhando ao desembolsado para a compra das imunizações contra a Covid-19.

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Guedes e sua equipe afirmam que essa nova PEC precisa destacar uma cláusula de calamidade pública, para que assim dê segurança jurídica à concessão de novas parcelas do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário. Além disso, o texto também deverá estar associado com as medidas fiscais já contidas na primeira PEC do pacto federativo.

Atualmente uma minuta do texto vem sendo preparada pela equipe econômica do país, para que assim, seja apresentada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-PB) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). No entanto, a equipe econômica já adiantou que o auxílio emergencial tem como o principal intuito enfrentar a pandemia e também o agravamento da covid-19, por isso, pede um protocolo de crime contendo a cláusula de calamidade.

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Vale ressaltar que de acordo com informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, tanto Lira tanto Pacheco estão sendo pressionados sobre o assunto por suas respectivas bases, por isso os presidentes querem uma via expressa para a concessão de novas parcelas do benefício argumentando que a pandemia não permite a espera da aprovação de medidas envolvendo corte de gastos.

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Recentemente, até Bolsonaro, que já tinha negado a volta do auxílio emergencial por diversas vezes, afirmou que quer o retorno do beneficio para “ontem”.

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