Jair Bolsonaro toma importante decisão sobre preço do combustível no Brasil

Bolsonaro se reuniu com ministro e com o presidente da Petrobrás nesta sexta-feira (5).

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou decisão após ameaça de greve dos caminhoneiros. Estes profissionais brigam, entre outras coisas, por melhores preços dos combustíveis e alguns deles chegaram a parar na última segunda-feira (1º).

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Nesta sexta-feira, o governo federal anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional, na semana que vem, um projeto de lei que sugere a previsibilidade para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O objetivo dessa medida foi explicação pelo presidente.

Bolsonaro disse que pretende, caso seja juridicamente viável, apresentar na próxima semana um estudo para que o ICMS incida sobre o preço do combustível direto nas refinarias ou com um valor fixo para gasolina, álcool e diesel.

O presidente da República afirmou ainda que o percentual seria definido pelas assembleias legislativas de cada estado. Há resistência de alguns estados em relação alteraçõees no ICMS porque este imposto é uma das principais fontes de arrecadação.

O objetivo do governo federal é evitar com isso a volatidade do preço do combustível. Algo parecido acontece com o PIS/Cofins do diesel, fixado em R$ 0,35 por litro atualmente. Paulo Guedes afirmou que o governo pretende desonerar o PIS/Confins para impulsionar a queda de preços.

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Bolsonaro tranquiliza o mercado

Além do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes, outros ministros e o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, participaram do encontro. Para acalmar o mercado, Bolsonaro afirmou que não vai interferir na Petrobrás para baixar os preços.